Termos e Condições
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Time To Be Back (Mafalda Queiroz, 267220650). Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Time To Be Back. A Time To Be Back proporciona este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis ao utilizador, na condição de este aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos declarados neste site.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algum produto no nosso site, o utilizador faz uso dos nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os navegadores, fornecedores, clientes e/ou produtores de conteúdo.
Por favor, leia os Termos de serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, o utilizador concorda com os Termos de serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não pode aceder ou usar quaisquer serviços. Se algum Termo de serviço é referente a uma oferta especial, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja actual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. O utilizador pode revisar a versão mais actual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de actualizar, alterar ou trocar qualquer parte dos Termos de serviço ao publicar actualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
Esta loja é alojada no Shopify Inc. Estes fornecem uma plataforma de e-commerce que nos permite vender os nossos produtos.
1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com os Termos de serviço, o utilizador confirma que é maior de idade no seu país de residência ou que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.
O utilizador não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).
O utilizador não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
O utilizador entende que os seus dados (excluindo informações de cartão de crédito), podem ser transferidos sem criptografia e podem: (a) ser transmitidos por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afectam os Termos.
3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ACTUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou actuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais actuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de actualizar nenhuma informação no nosso site. O utilizador concorda que é de sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.
4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação prévia.
Não nos responsabilizamos por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
5 - PRODUTOS
Os produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos têm quantidades limitadas e são sujeitos a devolução ou troca de acordo com nossa Política de devolução.
Fizemos todo o esforço possível para representar com precisão as cores e imagens dos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer promoção feita por qualquer produto nesse site é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo utilizador vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
6 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que o utilizador nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma factura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento em que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. O utilizador concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de devolução.
7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos vir a dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sob os quais não temos qualquer controle.O utilizador reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer benefício. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e o utilizador deve familiarizar-se e aceitar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a estes Termos de serviço.
8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem redireccionar o utilizador para sites de terceiros com os quais não estamos afiliados. Não temos a obrigação de examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as entende antes de efectuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direccionadas ao terceiro.
9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar certos itens específicos (por exemplo, participação num concurso), ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), este concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que nos envie. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indemnizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que nós determinemos ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade.
O utilizador concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afectar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado.
O utilizador não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários.
O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados.
10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de privacidade. Ver Política de privacidade.11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contêm erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de o utilizador ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de actualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, excepto conforme exigido por lei. Nenhuma actualização específica ou data de actualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou actualizadas.
12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, o utilizador está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar em quaisquer actos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, regionais, nacionais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afectar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) colectar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.Não garantimos que os resultados obtidos pelo uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.
O utilizador concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem o notificar.
O utilizador concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do site são, exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Em nenhuma circunstância a Time To Be Back e os seus funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos directos, indirectos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, acto ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como algumas regiões ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais regiões ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Time To Be Back e os nossos funcionários, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
15 - INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido pelo utilizador ou por nós.
O utilizador pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços.
Se em qualquer momento considerarmos que o utilizador não cumpre com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e este ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos vir a negar o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
17 - ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritas, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
O utilizador pode rever a versão mais actual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de actualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar actualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.
